"Protesto na Favela do Moinho contra demolição de casas paralisa Linha 8-Diamante da ViaMobilidade"

Circulação de trens está paralisada entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda pelo 2° dia seguido, “em razão de ações externas nas proximidades da Estação Júlio Prestes, relacionadas à Comunidade do Moinho”, disse a empresa.

A presença da Polícia Militar na Favela da Moinho, na região central de São Paulo, gerou um novo protesto no início da tarde desta terça-feira (13) que paralisa a Linha 8-Diamante, da ViaMobilidade, pelo segundo dia consecutivo.

Segundo a empresa, manifestantes contrários à demolição de casas desocupadas da comunidade voltaram a protestar nas linhas de trem, colocando fogo em madeiras e pneus que paralisam temporariamente a circulação das locomotivas.

Por meio de nota, a ViaMobilidade informou que a circulação está paralisada entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, “em razão de ações externas nas proximidades da Estação Júlio Prestes, relacionadas à Comunidade do Moinho”.

Avisos sonoros chegaram a ser emitidos, orientando os passageiros a utilizarem as linhas 3-Vermelha, 7-Rubi e 4-Amarela para acesso às estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.

Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a presença da PM na favela é necessária para garantir a segurança dos funcionários do órgão que trabalham para demolir as casas já desocupadas pelas famílias que deixaram a comunidade.

As demolições começaram nesta segunda-feira (12), também diante de protesto dos moradores que permanecem na favela e são contrários as desocupações.

O protesto desta segunda (12) teve fogo e pneus e madeiras que paralisaram as operações das linhas 8-Diamante, 7-Rubi e 10-Turquesa e 13- Jade, da CPTM e da ViaMobilidade, por volta das 17h.

Presença da Polícia Militar na Favela do Moinho nesta terça-feira (13).

Segundo a CDHU, que está encaminhando as famílias do Moinho para programa de moradia e auxílio-aluguel, 168 famílias já deixaram o Moinho desde o mês passado.

A ideia, de acordo com a companhia, é que todas essas casas abandonadas sejam demolidas.

O órgão afirmou que a presença da PM no local é necessária para resguardar a segurança dos funcionários, que foram ameaçados, levaram pedrada, paulada e inclusive foram mantidos em cárcere privado durante o protesto desta segunda (12).

Nos cálculos da CDHU, seis casas já foram demolidas e a ideia é que, conforme outras famílias deixem a favela, as casas também sejam destruídas e o terreno retomado ao Poder Público, que pretende transformar o lugar em um parque.

Autorização do governo federal

A área pertence à União que, em ofício enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, garantiu a legalidade das demolições.

A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação, afirmou que “considera indispensável a descaracterização das moradias vazias” para que o Poder Público possa retomar a área.

“Com relação aos procedimentos pós desocupação, informamos que, face a informação de que o Governo Estadual considera indispensável a descaracterização das moradias vazias, no sentido de evitar novas ocupações que ampliariam o número de pessoas expostas aos riscos de segurança e saúde públicas”, disse o órgão federal.

“Não vemos óbice a que o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo exerçam suas respectivas competências quanto à ordem pública, segurança e saúde coletivas, procedendo à descaracterização das moradias de famílias que optaram voluntariamente por aceitar a alternativa habitacional proposta pela SDUH e CDHU”, declarou.

O governo federal recomendou à CDHU que “a descaracterização das moradias vazias seja feita de forma cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade”.

A cessão da área para a implantação do Parque do Moinho deve atender aos objetivos de desenvolvimento urbano da região, bem como do direito à moradia no Centro, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria das condições de moradia das famílias que há muito habitam no local e enviamos nossas saudações”, afirmou o documento.

Nesta segunda (12), moradores da Favela do Moinho, localizada ao lado das linhas 7-Rubi e 8-Diamante, no Centro de São Paulo, realizaram a 1ª manifestação que paralisou a circulação de trens em quatro linhas.

Eles protestaram justamente após a CDHU realizar demolições na área. Os manifestantes colocaram fogo em objetos na linha do trem, que cruza a comunidade.

Até às 17h, as linhas 8-Diamante, 7-Rubi e 10-Turquesa e 13- Jade estavam com a circulação afetada. A interrupção durou mais de 1 hora.

Objetos que foram colocados na linha do trem que cruza a favela.

A área da favela pertence ao governo federal e a cessão do terreno está em negociação com a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que quer desocupar a área para ser transformada em parque.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que seis casas - que estavam desocupadas - foram demolidas. Segundo a pasta, os imóveis representavam "risco pela estrutura precária, já lacradas pela Prefeitura devido ao já citado risco. A ação é realizada conjuntamente pela CDHU, pela Subprefeitura Sé e pela Defesa Civil."

A Polícia Militar informou que acompanha a manifestação. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas no local.

Protesto na Favela do Moinho

Em nota, a CPTM informou que a circulação foi interrompida por volta das 16h10 entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.

"As composições da Linha 7-Rubi estão circulando entre as estações Jundiaí e Palmeiras-Barra Funda. Já os trens da Linha 10-Turquesa circulam entre as estações Rio Grande da Serra e Luz. Como alternativa, o passageiro pode utilizar as Linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô, que passam pelas estações. Os trens do serviço Expresso Aeroporto estão partindo da Estação da Luz."

Marcelo Branco, secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação, disse ao SP2 que a manifestação é pequena.

"Grande parte dessas famílias mora em unidades de aluguel, ou seja, não são donas dos imóveis ali na favela. E existem os donos dessas unidades, que exploram essas famílias. Então, o conflito é com os grandes proprietários desses imóveis na favela, e não com a comunidade, que está sendo acolhida pelo governo do estado e está tendo a oportunidade de morar fora dali", afirmou.

Em nota, a CPTM informou que a circulação foi interrompida por volta de 16h10 entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Luz.

Remoção de moradores

O governo de São Paulo iniciou no dia 22 de abril a remoção de parte das 820 famílias que vivem na Favela do Moinho, nos Campos Elíseos, no Centro de São Paulo. Onze famílias deixaram a comunidade no 1° dia de operação.

O governo de São Paulo também afirma que a área precisa ser desocupada por razões de segurança, devido à circulação dos trens. O início da remoção foi marcado por protestos e tensão por parte dos moradores que não desejam deixar o local — especialmente pela presença da Polícia Militar (PM), que chegou horas antes dos funcionários da CDHU.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, afirmou que os policiais militares chegaram ao local antes dos funcionários do governo para evitar que parte do grupo descontente ateasse fogo na entrada da favela e impedisse a remoção das primeiras famílias — como ocorreu na sexta-feira (18).

"A opção do comando da polícia, na minha opinião acertadamente, foi entrar lá primeiro e mais cedo. Eles não entraram na favela, ficaram do lado de fora para garantir que não houvesse barricadas e que não tocassem fogo embaixo do viaduto ou na entrada, para que a gente pudesse oferecer a opção às pessoas que querem sair da comunidade", disse Cardinale Branco.

As pessoas que querem fazer barricada, querem impedir o quê? Não é impedir a CDHU de entrar, é impedir que as pessoas que querem sair consigam sair. Isso é um cativeiro. Sinto muito, mas não é o que se preconiza em qualquer ação de uma comunidade que deseja proteger os seus. Me desculpe", completou.

Segundo o secretário, 716 das 820 famílias que vivem na favela foram cadastradas pelo serviço social da CDHU já manifestaram interesse em deixar a comunidade. Esse número representa, segundo ele, 86% dos moradores.

Para viabilizar a saída, a gestão Tarcísio afirma que está oferecendo um auxílio-aluguel de R$ 800 para subsidiar a moradia dessas famílias até que habitações definitivas sejam construídas ou adquiridas pela companhia de habitação.

Desses R$ 800 mensais:

• R$ 400 serão pagos pelo governo paulista

• e outros R$ 400 pela Prefeitura de São Paulo.

Para ajudar na mudança, a gestão estadual também está oferecendo um auxílio-mudança de R$ 2.400, pagos em parcela única.

“Não tenho dúvida nenhuma que estamos resgatando a dignidade dessas pessoas e a liberdade. Eles vão ter muito mais liberdade para o seu dia a dia e a sua vida. A grande maioria dessas famílias já apontaram para o lugar que gostariam de ir definitivamente com as ofertas habitacionais da CDHU”, disse o vice-governador Felício Ramuth (PSD), que acompanhou de perto o primeiro dia de mudanças na favela.

Cessão do terreno

A área da Favela do Moinho pertence à União, ou seja, ao governo federal. Por esse motivo, não pode ocorrer reintegração de posse na região, apenas realocação — que é o que está acontecendo. Neste ano, o governo de São Paulo entrou com um pedido de cessão da área para transformá-la em um parque.

O processo ainda está em andamento.

Em nota enviada ao g1, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), por meio da Superintendência de São Paulo, confirmou que o Estado solicitou a cessão. No entanto, o processo de transferência do terreno está condicionado “à garantia do direito à moradia das famílias que vivem no local e depende de ajustes e complementações, por parte da CDHU/SP, no plano de reassentamento enviado em abril deste ano”.

O órgão afirmou ainda que as informações disponíveis sobre os locais de realocação — como endereço efetivo e prazo de entrega das unidades habitacionais — não estão claras.

“O governo federal apoia as ações de mudança das famílias que já possuem um novo endereço, como as que estavam programadas para esta terça-feira (22), desde que essa seja a efetiva vontade das famílias e que o processo ocorra sem intervenção de força policial.”